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Gazeta do Povo
Cliente:	Atini	Data:	16/07/2008
Editoria:	Vida e Cidadania	Página:	11

Hedeson Alves/Gazeta do Povo

Edson Suzuki e o documentário Hakani: em defesa da Lei Muwaji

Direitos humanos

Manifestantes exigem proteção à vida de crianças indígenas

Em Curitiba, cerca de 200 pessoas devem sair em passeata do Centro Cívico à Boca Maldita

Marcos Paulo de Maria

Antes de o Congresso iniciar o período de recesso, na próxima sexta-feira, um movimento popular vai promover atos públicos em dez estados do Brasil para apoiar o Projeto de Lei 1.057, apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC) em 2007. A intenção das manifestações de hoje e amanhã, apoiadas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Pastores e Lideres Evangélicos Indígenas (Conplei) e a organização Atini (que trabalha na defesa do direito das crianças indígenas), é fazer com que o Congresso aprove a lei.

Caso aprovada, a Lei Muwaji, como ficou conhecida, garantirá a proteção dos direitos das crianças indígenas com prioridade absoluta, de acordo com a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário. O nome da lei é uma homenagem à coragem da índia Muwaji Suruwahá em enfrentar os costumes de sua tribo para manter viva a filha com paralisia cerebral.

Proposta combate tradições violentas

O Projeto de Lei 1.057 dispõe de uma série de ações para combater práticas tradicionais nocivas e promover a proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, e também as pertencentes a outras sociedades ditas como não tradicionais. A proposta considera nocivas as tradições que atentem contra a vida e a integridade físico-psíquica, como homicídios, abusos sexuais de qualquer natureza e maus-tratos.

A proposição visa cumprir o disposto no Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990, que promulga a Convenção sobre os direitos da criança, que, além de reconhecer o direito à vida como inerente a toda criança (artigo 6º), afirma a prevalência do direito à saúde do jovem no conflito com as práticas tradicionais e a obrigação de que o Estado repudie tais atos. O Estado deve garantir medidas eficazes e adequadas para abolir esses tipos de comportamento que sejam prejudiciais à saúde da criança. (MPM)

Brasília, Curitiba, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Florianópolis, Recife, Belém, Salvador e Aracaju devem participar dos atos públicos. Segundo o coordenador geral da manifestação popular, Enock Freire, na capital paranaense está prevista uma passeata amanhã com cerca de 200 pessoas. Os manifestantes devem se concentrar na sede do governo do estado, no Centro Cívico, por volta das 15 horas e seguir até a Boca Maldita, na Rua XV, onde permaneceram reunidos.

“Reconhecemos a importância de preservar e proteger a cultura indígena e não queremos ir contra os costumes”, comenta Freire. “Porém, sentimos a necessidade de apoiar e dar voz às centenas de famílias indígenas que querem preservar a vida de seus filhos ameaçada por tradições que permitem e incentivam o infanticídio. Crianças gêmeas, filhas de mães solteiras ou deficientes são rejeitadas por algumas tribos e condenadas a morte.”

No fim do mês passado, Edson Suzuki, pai adotivo de Hakani, filha de Muwaji, exibiu um documentário sobre a criança em Curitiba. O filme está sendo usado na campanha pela aprovação da Lei Muwaji.